Uma criança pode ser deixada sozinha em algum espaço comum do condomínio?

Por fachada, entende-se toda área externa que compõe o visual do condomínio, como as paredes externas, sacadas, janelas e esquadrias,...

Confira as principais dúvidas sobre direitos dos funcionários de condomínios Legislação trabalhista é complexa e deixa muitos empregados...

É inegável que todo condomínio precisa de um síndico. Afinal, esse profissional é o principal responsável pela harmonia e boa convivência...

Ação de despejo deve obedecer a determinadas situações, como o atraso no pagamento do aluguel. Se a saída do inquilino não ocorrer de...

Se você é síndico e já passou por situações de roubos e furtos no condomínio, sabe o quanto tais casos são difíceis, estressantes e...

A assembleia é soberana, sim, desde que respeite uma série de requisitos antes, durante e após o encontro. Todo mundo em condomínio...

Embora o condomínio não se enquadre na definição do artigo 44 do código civil, como detentor de personalidade jurídica – se ajusta,...

Sanções administrativas da LGPD estão em vigor desde 1º de agosto e o segmento condominial também deve estar em conformidade à lei,...

LEI Nº 13.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural. O...

O aluguel é a opção que mais atrai o brasileiro ultimamente. Pensando nisso, quanto mais o tempo passa, mais pessoas vivem de aluguel e assi

MS: Condômino com 37 multas acumuladas será expulso

Um dos grandes desafios enfrentados pelos administradores de condomínio é a aplicação da Lei do Silêncio.

Nesse artigo, queremos te auxiliar a compreender o que é o Direito de vizinhança.

Morador, ex-conselheiro do TCE-PB, chamou síndica de "esqueleto ambulante", sendo condenado a pagar indenização.