Uma criança pode ser deixada sozinha em algum espaço comum do condomínio?

LEI Nº 13.477, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural. O...

LGPD entrou em vigor na sexta-feira, 18/9, com sanção presidencial, que manteve veto ao artigo 4º da MP 959.